Direito Antidiscriminação
Le droit antidiscrimination décrypté : une analyse européenne et comparée des discriminations en milieu professionnel, à la lumière des jurisprudences majeures et des mouvements sociaux contemporains.
Na presente monografia o autor procura abordar as principais temáticas sobre o Direito Antidiscriminação no âmbito das relações laborais. O principal enfoque da obra incide sobre as fontes (com particular incidência nas europeias), a identificação de uma situação discriminatória, os principais fundamentos de discriminação (sexo, idade, deficiência, religião ou convicções, orientação sexual, raça ou origem étnica), bem como as consequências dos atos discriminatórios, sem prejuízo de outras temáticas. Todos os temas são analisados numa perspetiva de Direito Europeu e Comparado, com abundante referência e análise crítica de jurisprudência europeia (TJUE e TEDH) e de outros ordenamentos mais influentes nesta matéria (sobretudo Reino Unido, Alemanha e França).
Uma obra inédita que reúne um conjunto alargado de temas que são abordados muitas das vezes de forma dispersa e pouco tratados na doutrina nacional.
Público-alvo:
A diversidade das situações tratadas na obra reforça o interesse e utilidade prática para Advogados e magistrados, gestores de empresa, entidades públicas, estudantes de direito e cidadãos em geral.
Estrutura da obra
Prefácio
I. Introdução ao Direito Antidiscriminação
II. Fontes do Direito - Antidiscriminação
III. Conceitos fundamentais em matéria de discriminação
IV. Os fundamentos de discriminação proibidos
IV.I Sexo
IV.III Religião ou convicções
IV.IV Deficiência
IV.V Idade
IV.VI Orientação sexual
V.III A indemnização por atos discriminatórios
Abreviaturas
Bibliografia
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Uma obra inédita que reúne um conjunto alargado de temas que são abordados muitas das vezes de forma dispersa e pouco tratados na doutrina nacional.
Público-alvo:
A diversidade das situações tratadas na obra reforça o interesse e utilidade prática para Advogados e magistrados, gestores de empresa, entidades públicas, estudantes de direito e cidadãos em geral.
Estrutura da obra
Prefácio
I. Introdução ao Direito Antidiscriminação
II. Fontes do Direito - Antidiscriminação
III. Conceitos fundamentais em matéria de discriminação
IV. Os fundamentos de discriminação proibidos
IV.I Sexo
IV.III Religião ou convicções
IV.IV Deficiência
IV.V Idade
IV.VI Orientação sexual
V.III A indemnização por atos discriminatórios
Abreviaturas
Bibliografia
Bruno Mestre
**Bruno Mestre** est juriste et universitaire spécialisé en droit du travail européen et comparé. Licencié en droit par l’Université catholique portugaise (2004), il a obtenu un Master of Research (2006) et un doctorat (2009) au European University Institute de Florence, où il a participé à des projets de recherche européens. Il a enseigné dans le supérieur public et privé, et est l’auteur de plusieurs ouvrages de référence en droit social et antidiscrimination.
shield_question Foire aux questions
Direito Antidiscriminação offre une analyse approfondie et actualisée des enjeux juridiques liés aux discriminations en milieu professionnel, en s’appuyant sur les sources européennes et les jurisprudences les plus récentes. Cet ouvrage permet de comprendre les mécanismes de protection contre les discriminations fondées sur le sexe, l’âge, la religion, la déficience, l’orientation sexuelle ou l’origine ethnique, tout en proposant une perspective comparée avec les droits allemand, britannique et français.
L’ouvrage aborde les sources du droit antidiscrimination, les concepts fondamentaux de la discrimination, les fondements prohibés (sexe, âge, religion, déficience, orientation sexuelle, origine ethnique), ainsi que les conséquences juridiques des actes discriminatoires. Une attention particulière est portée à la jurisprudence européenne (TJUE, TEDH) et aux approches comparées des droits étrangers.
Ce livre s’adresse aux avocats, magistrats, gestionnaires d’entreprise, responsables des ressources humaines, étudiants en droit et à toute personne intéressée par les questions de discrimination et d’égalité en droit du travail. Son approche pratique et théorique en fait un outil précieux pour les professionnels comme pour le grand public.
Grâce à la fonctionnalité de chat, vous pourrez interroger directement le livre sur des points précis : définition d’une situation discriminatoire, analyse de cas concrets, comparaison des législations européennes, interprétation de la jurisprudence, ou encore conseils pour prévenir les discriminations en entreprise.
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droit comparé
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