Dano da Perda de Chance
Nos casos tipo, da colação do "dano de perda de oportunidade", se é certo que, muitas vezes, não se pode assumir "com certeza" que a oportunidade se teria verificado, se não fosse a conduta ilícita do agente, também não é menos verdade que também nesses casos não se pode assumir "com certeza" o contrário, ou seja que tal oportunidade não viria a ocorrer.
Mas uma coisa é "certa", é que a oportunidade se perdeu.
E, assim, é perfeitamente assumível esse dano (de perda de oportunidade), como autónomo, ocasionado e imputável à conduta ilícita do agente.
Outra questão será já avaliar se desse "dano de ilicitude", resultou, ou não, uma "repercussão negativa", na esfera jurídica da vítima e o seu quantum a indemnizar pelo agente.
Estrutura da obra:
TÍTULO I - Dano de "Perda de Chance" - x - Ascensão Crescente e Ubiquidade
TÍTULO II - Duas subespécies de dano de "perda de chance"
TÍTULO III - A Capacidade expansiva (horizontal e vertical) do dano de "perda de Chance" - A sua ubiquidade
TÍTULO IV - Dois tipos de dano
TÍTULO V - Cálculo do valor (monetário) do "Dano da repercussão negativa"
TÍTULO VI - Densificação normativa do dano de "perda de chance"
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Mas uma coisa é "certa", é que a oportunidade se perdeu.
E, assim, é perfeitamente assumível esse dano (de perda de oportunidade), como autónomo, ocasionado e imputável à conduta ilícita do agente.
Outra questão será já avaliar se desse "dano de ilicitude", resultou, ou não, uma "repercussão negativa", na esfera jurídica da vítima e o seu quantum a indemnizar pelo agente.
Estrutura da obra:
TÍTULO I - Dano de "Perda de Chance" - x - Ascensão Crescente e Ubiquidade
TÍTULO II - Duas subespécies de dano de "perda de chance"
TÍTULO III - A Capacidade expansiva (horizontal e vertical) do dano de "perda de Chance" - A sua ubiquidade
TÍTULO IV - Dois tipos de dano
TÍTULO V - Cálculo do valor (monetário) do "Dano da repercussão negativa"
TÍTULO VI - Densificação normativa do dano de "perda de chance"
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