Contrato de Trabalho Rural
Décryptez le cadre juridique unique du travail agricole au Portugal avec Contrato de Trabalho Rural, l’ouvrage de référence signé Vitor Hugo Ventura.
O trabalho rural sempre deu mostras da sua vitalidade. Para além da chamada "imigração de temporada", que ciclicamente continua a atrair mão-de-obra, o fenómeno da desertificação e a vaga de incêndios florestais têm sobressaltado a consciência social para a importância do trabalho rural no tratamento e ordenamento do território
E o mesmo se passou, e continua a passar, com o atual contexto pandémico, que forçou mesmo o Estado a implementar medidas excecionais que garantissem a produção, o fluxo e a distribuição de bens alimentares derivados da indústria agro-pecuária.
Acresce que, de acordo com a Agenda para a Inovação 20|30, está ainda em curso um "plano estratégico para uma década que tem como propósito fazer crescer a agricultura, inovando-a e entregando-a à próxima geração". Neste contexto, espera-se que o setor agrícola seja uma das atividades mais beneficiadas por fundos públicos e comunitários na próxima década, atraindo investimento e visibilidade.
Acontece que o regime jurídico aplicável aos trabalhadores agrícolas sempre foi dominado pela marginalização, incerteza e estagnação. O regime aplicável remonta a 1979, não sendo hoje claro, sobretudo para os nossos tribunais, qual o quadro regulador atualmente aplicável a esta atividade. A situação de incerteza é tanto maior pois não existe qualquer obra monográfica dedicada ao trabalho rural no mercado da literatura jurídica em Portugal. Portanto, esta obra é a primeira e única no mercado sobre esta atividade profissional.
No presente manual, pretende-se responder ao problema de saber qual é, atualmente, o regime aplicável a esta atividade profissional, oferecendo uma abordagem transversal a todos os aspetos jurídico-laborais desta relação especial de trabalho.
A obra inclui uma nota introdutória da autoria do Professor Doutor Faustino Cavas Martínez, jurista espanhol considerado o maior especialista a nível europeu e mundial em Direito do Trabalho Agrário.
Estrutura da obra
1. Introdução
2. Âmbito e objeto do contrato de trabalho rural
3. Formação e modalidades do contrato de trabalho rural
4. Local de trabalho
5. Período experimental
6. Tempo de trabalho
7. Férias, feriados e faltas
8. Retribuição
9. Segurança e saúde no trabalho
10. Cessação do contrato de trabalho
11. Relações coletivas de trabalho
12. Segurança social
Bibliografia
Jurisprudência
Portaria de Regulamentação do Trabalho Rural de 08/06/1979
Público Alvo
Cooperativas Agrícolas, Associações Patronais, Associações Sindicais, Advogados, Magistrados, Procuradores.
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E o mesmo se passou, e continua a passar, com o atual contexto pandémico, que forçou mesmo o Estado a implementar medidas excecionais que garantissem a produção, o fluxo e a distribuição de bens alimentares derivados da indústria agro-pecuária.
Acresce que, de acordo com a Agenda para a Inovação 20|30, está ainda em curso um "plano estratégico para uma década que tem como propósito fazer crescer a agricultura, inovando-a e entregando-a à próxima geração". Neste contexto, espera-se que o setor agrícola seja uma das atividades mais beneficiadas por fundos públicos e comunitários na próxima década, atraindo investimento e visibilidade.
Acontece que o regime jurídico aplicável aos trabalhadores agrícolas sempre foi dominado pela marginalização, incerteza e estagnação. O regime aplicável remonta a 1979, não sendo hoje claro, sobretudo para os nossos tribunais, qual o quadro regulador atualmente aplicável a esta atividade. A situação de incerteza é tanto maior pois não existe qualquer obra monográfica dedicada ao trabalho rural no mercado da literatura jurídica em Portugal. Portanto, esta obra é a primeira e única no mercado sobre esta atividade profissional.
No presente manual, pretende-se responder ao problema de saber qual é, atualmente, o regime aplicável a esta atividade profissional, oferecendo uma abordagem transversal a todos os aspetos jurídico-laborais desta relação especial de trabalho.
A obra inclui uma nota introdutória da autoria do Professor Doutor Faustino Cavas Martínez, jurista espanhol considerado o maior especialista a nível europeu e mundial em Direito do Trabalho Agrário.
Estrutura da obra
1. Introdução
2. Âmbito e objeto do contrato de trabalho rural
3. Formação e modalidades do contrato de trabalho rural
4. Local de trabalho
5. Período experimental
6. Tempo de trabalho
7. Férias, feriados e faltas
8. Retribuição
9. Segurança e saúde no trabalho
10. Cessação do contrato de trabalho
11. Relações coletivas de trabalho
12. Segurança social
Bibliografia
Jurisprudência
Portaria de Regulamentação do Trabalho Rural de 08/06/1979
Público Alvo
Cooperativas Agrícolas, Associações Patronais, Associações Sindicais, Advogados, Magistrados, Procuradores.
Vitor Hugo Ventura
**Vitor Hugo Ventura** est un juriste portugais spécialisé en **droit du travail**, **droit du sport** et **droit civil**. Licencié en droit par l’Université Catholique Portugaise de Porto (2013) et maître en droit du travail (2016), il prépare actuellement un doctorat dans cette même institution. Il a été distingué par plusieurs prix pour ses travaux de recherche, dont le **prémio Professor João Baptista Machado** (2017) et le **prémio Garrigues** (2017). Il exerce en tant qu’avocat au sein du cabinet Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, et intervient régulièrement comme conférencier et formateur.
shield_question Foire aux questions
Contrato de Trabalho Rural est la première et unique monographie juridique dédiée au travail agricole au Portugal. Cet ouvrage comble un vide juridique en clarifiant le régime applicable à ce secteur, souvent marqué par l’incertitude et l’absence de cadre clair. Il s’adresse aussi bien aux professionnels du droit qu’aux acteurs du monde agricole, offrant une analyse transversale et actualisée des enjeux juridiques.
Ce livre aborde tous les aspects du contrat de travail rural, depuis sa formation jusqu’à sa cessation, en passant par le temps de travail, les congés, la rémunération, la sécurité sociale et les relations collectives. Il inclut également une analyse de la Portaria de Regulamentação do Trabalho Rural de 1979 et des questions de sécurité et santé au travail, offrant une vision complète et pratique.
Ce manuel s’adresse aux coopératives agricoles, associations patronales et syndicales, avocats, magistrats, procureurs et à tous les professionnels impliqués dans le secteur agricole. Il est également utile aux étudiants en droit du travail et aux chercheurs intéressés par les spécificités du droit rural.
Grâce à la fonctionnalité de chat intégrée, vous pourrez interroger directement le livre sur des points précis : le régime juridique applicable aux travailleurs agricoles, les modalités de formation et de cessation du contrat, les obligations en matière de sécurité et santé, ou encore les droits et devoirs des employeurs et salariés dans ce secteur.
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