Marco Vieira Nunes
Marco Vieira Nunes
Tendo esgotado rapidamente a 2a edição eis uma nova edição, revista e ampliada, que conta com as alterações decorrentes nos regulamentos da Ordem dos Contabilistas Certificados e com novas minutas e jurisprudência relevante. Os contabilistas certificados são confrontados diariamente com as mais diversas áreas e matérias de atuação, quer nas relações entre si, enquanto profissionais, quer junto das entidades com quem tenham contratualizado os serviços de contabilidade, ou mesmo, relativamente a matérias afetas às relações dos clientes com as demais entidades que com estes se relacionam, por força dos normativos legais aplicáveis. Para esse efeito, são necessários determinados procedimentos que passam inevitavelmente por uma vasta troca de correspondência, requerimentos e demais documentos, consoante a natureza das matérias que lhes estão subjacentes. É neste contexto que surge este manual prático de Minutas para Contabilistas Certificados, numa versão ainda mais completa e atualizada, que vai ao encontro das necessidades dos profissionais que são confrontados diariamente no exercício da sua profissão, nomeadamente com a Autoridade Tributária, mas também nas relações entre si, com os clientes e a própria Ordem dos Contabilistas Certificados, no estrito cumprimento dos normativos estatutários e deontológicos.
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A ética não se estuda para saber, mas para atuar. Esta obra possibilita uma reflexão obrigatória sobre a ética, que, quando aplicada - como deontologia - ao exercício profissional, nos levanta e esclarece incertezas através de inúmeros exemplos práticos. É também uma obra cuja profundidade, académica e prática, se dirige a docentes, alunos e profissionais. Preenche um enorme vazio no estudo desta temática, ao que o seu autor, especialista nesta matéria, já nos habituou em publicações anteriores. Publico Alvo Contabilistas Certificados, docentes e alunos . Temas abordados na obra A Ética Deontologia O papel dos Códigos Éticos e de Conduta Ética profissional A Ordem dos Contabilistas Certificados Da inscrição obrigatória na Ordem dos Contabilistas Certificados Responsabilidade disciplinar e civil Sociedades de Contabilidade Funções do Contabilista Certificado Regulamentos a que estão sujeitos os membros da OCC Justo impedimento Os direitos do Contabilista Certificado perante a OCC e outras entidades públicas Os direitos do Contabilista Certificado perante o cliente Os deveres gerais do Contabilista Certificado perante a OCC Participação de crimes públicos Crimes Tributários Comuns Crimes Fiscais Crimes contra a segurança social Branqueamento de Capitais Os deveres específicos do Contabilista Certificado perante a OCC Regulamentos da OCC Os deveres do Contabilista Certificado perante o cliente Os deveres do Contabilista Certificado perante a Administração Tributária e Aduaneira - as relações com as entidades públicas e privadas Impugnação, em geral, dos atos administrativos
3a EDIÇÃO - Revista e mais completa Um livro inédito pois relativamente aos Contabilistas Certificados, é o único estatuto profissional anotado em Portugal. Dá resposta a diversas questões legais e deontológicas que podem suscitar-se no exercício da profissão, quer no âmbito do relacionamento com a respetiva Ordem, com os próprios colegas, entidades perante as quais prestam serviços, administração tributária e comunidade, em geral. Inclui diversas anotações técnicas do autor, pareceres, artigos de opinião, orientações jurisprudenciais e múltiplas referências legislativas. É igualmente abordada a evolução histórica da própria Ordem profissional desde a sua criação. Consta ainda do livro a publicação integral quer do regime jurídico das associações públicas profissionais, quer do diploma relativo às sociedades de profissionais de Contabilistas Certificados, bem como de toda a regulamentação profissional em vigor, e recentemente publicada. O pragmatismo do livro revela-se ainda pela inserção de diversas minutas que poderão ser de extrema utilidade para os profissionais da contabilidade, sobretudo, no cumprimento das obrigações que emergem da respetiva legislação profissional. Estrutura da obra: - Estatuto da OCC - Código Deontológico - Regulamentação Profissional - Legislação Complementar - Minutass Público alvo: Este livro constitui um importante instrumento de auxílio para todos aqueles que sejam confrontados com questões legais e deontológicas atinentes à atividade dos Contabilistas Certificados, desde os próprios profissionais, até aos estudantes universitários, candidatos à profissão, contribuintes, juristas e profissionais do foro.