Manual de Direito Administrativo
Com recurso a uma linguagem clara, objetiva e precisa, este manual constitui uma reflexão e abordagem crítica próprias, de cunho pessoal, e nesta medida um contributo à ciência jurídica.
Trata-se de uma versão revista e aprofundada do Direito Administrativo, publicado em 2009 pela Editora Prefácio.
A intensa inovação e renovação legislativa que tem ocorrido nos últimos anos em Portugal, especialmente com a entrada em vigor do novo CPA, os importantes desenvolvimentos da jurisprudência administrativa portuguesa, a crescente influência do direito da UE na nossa ordem jurídica e os desenvolvimentos da doutrina jurídico-administrativa obrigam a que este tipo de obras sejam regularmente revistas e atualizadas.
O autor aperfeiçoou a abordagem crítica e o tratamento didático da obra, aproveitando o efeito feedback que a edição anterior suscitou. Em geral, toda a obra reflete uma conceção de fundo sobre o Direito Administrativo enquanto instrumento de efetivação do Estado de direito democrático.
Para facilitar a consulta, recorreu-se frequentemente a remissões para outras partes do texto, onde são feitas referências complementares ou mais aprofundadas da matéria que está a ser tratada.
Estrutura da obra:
Parte 1 - A Administração Pública e o Direito Administrativo
Parte 2 - Organização da Administração Pública Portuguesa
Parte 3 - Princípios Fundamentais de Direito Administrativo
Parte 4 - Discricionariedade e conceitos indeterminados
Parte 5 - O Procedimento Administrativo
Parte 6 - Atuação da Administração Pública
Parte 7 - Garantias administrativas e contenciosas do particular
Parte 8 - Outras formas de atuação da Administração: regulamento, contrato e plano
Parte 9 - Execução Administrativa
Parte 10 - Responsabilidade Civil da Administração
Público alvo:
Trata-se de um texto escrito a pensar nos estudantes e profissionais do Direito Administrativo.
A obra abarca as matérias que no atual plano universitário correspondem às unidades curriculares de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II.
Read more
Read less
Trata-se de uma versão revista e aprofundada do Direito Administrativo, publicado em 2009 pela Editora Prefácio.
A intensa inovação e renovação legislativa que tem ocorrido nos últimos anos em Portugal, especialmente com a entrada em vigor do novo CPA, os importantes desenvolvimentos da jurisprudência administrativa portuguesa, a crescente influência do direito da UE na nossa ordem jurídica e os desenvolvimentos da doutrina jurídico-administrativa obrigam a que este tipo de obras sejam regularmente revistas e atualizadas.
O autor aperfeiçoou a abordagem crítica e o tratamento didático da obra, aproveitando o efeito feedback que a edição anterior suscitou. Em geral, toda a obra reflete uma conceção de fundo sobre o Direito Administrativo enquanto instrumento de efetivação do Estado de direito democrático.
Para facilitar a consulta, recorreu-se frequentemente a remissões para outras partes do texto, onde são feitas referências complementares ou mais aprofundadas da matéria que está a ser tratada.
Estrutura da obra:
Parte 1 - A Administração Pública e o Direito Administrativo
Parte 2 - Organização da Administração Pública Portuguesa
Parte 3 - Princípios Fundamentais de Direito Administrativo
Parte 4 - Discricionariedade e conceitos indeterminados
Parte 5 - O Procedimento Administrativo
Parte 6 - Atuação da Administração Pública
Parte 7 - Garantias administrativas e contenciosas do particular
Parte 8 - Outras formas de atuação da Administração: regulamento, contrato e plano
Parte 9 - Execução Administrativa
Parte 10 - Responsabilidade Civil da Administração
Público alvo:
Trata-se de um texto escrito a pensar nos estudantes e profissionais do Direito Administrativo.
A obra abarca as matérias que no atual plano universitário correspondem às unidades curriculares de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II.
António Francisco De Sousa
**António Francisco de Sousa** est un juriste et universitaire spécialisé en droit administratif. Licencié en droit par la Faculté de Droit de l’Université de Lisbonne (1981), il est titulaire de maîtrises en droit public des universités de **Freiburg (Allemagne)** et de **Coimbra**, ainsi que de doctorats en droit de l’Université de Porto et en traduction juridique. Toute sa carrière a été consacrée à l’enseignement et à la recherche en droit administratif, avec une attention particulière pour le droit angolais, le droit autarchique, le droit de l’urbanisme et de l’environnement, ainsi que le droit policier. Son expertise et ses publications en font une référence dans le domaine du droit administratif lusophone.
How to read this smartbook?
On the MySmartBook apps
(with discussion)
(with discussion)
On my computer
(without discussion)
(without discussion)
Readers Reviews
Login
No reviews found. Share your insights with others.
