Direito Administrativo em Geral

Name: Direito Administrativo em Geral
Price: 9.99 EUR
Availability: InStock
ISBN: 9789897687419

Gérard Vincent, Marcel Priollet, António Francisco De Sousa, Anne-Marie Dethomas

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Le droit administratif général au Portugal décrypté par un expert : une référence incontournable pour comprendre les fondements, l’évolution et les enjeux contemporains de cette discipline clé.

O Direito Administrativo em Geral continua no centro das preocupações dos juristas e da sociedade em geral, pela sua extraordinária importância teórica e prática, mas também pelos seus desafios, incertezas e ambiguidades. O seu estudo e investigação exigem cada vez mais a atenção dos profissionais e dos estudantes do direito. Ele mantém as suas bases no passado, mas atualiza-se constantemente e projeta-se interminavelmente no futuro.
O texto que aqui se apresenta pretende ser um auxiliar útil para a adequada compreensão do direito administrativo em geral, e para o seu domínio reflexivo, tendo em vista o seu aperfeiçoamento incessante. Estrutura da obra
INTRODUÇÃO
1. Razão de ser e objeto do Relatório
2. Plano de estudo da licenciatura em direito na FDUP
3. Contexto legal da escolha da disciplina de Direito Administrativo em Geral
4. Razões da escolha
5. O estado do Direito Administrativo no contexto português
6. A estrutura do relatório
CAPÍTULO I - O ensino do Direito Administrativo em Geral em Portugal: origem e evolução histórica
7. Primeiro período: introdução (1822-1842)
8. Segundo período: adaptação (1842-1914)
9. Terceiro período: nacionalização e construção científica (1914-1974)
10. Quarto período: direito administrativo de Estado de direito ou direito administrativo concretizado (desde 1974)
CAPÍTULO II - O programa e os conteúdos da disciplina de Direito Administrativo em Geral
11. Aspetos gerais
12. O programa adotado na FDUP
13. O programa e o conteúdo da disciplina de Direito Administrativo em Geral nos dois manuais clássicos: MARCELLO CAETANO e FREITAS DO AMARAL
14. O programa e os conteúdos da disciplina de Direito Administrativo em Geral: a nossa proposta
15. Legislação básica
16. Bibliografia geral
CAPÍTULO III - Método de ensino
17. Considerações gerais sobre o método no Direito Administrativo
18. Aspetos complementares do método em geral
19. Condições de trabalho a assegurar aos docentes
20. Pressupostos a considerar
21. Alertas no início do ano letivo
22. O material de estudo
23. As aulas
24. Tratamento dos alunos: justiça, igualdade e imparcialidade
25. A avaliação dos alunos
26. Conclusão

shield_question Frequently Asked Questions

Ce livre offre une analyse approfondie et actualisée du droit administratif général au Portugal, intégrant les dernières évolutions législatives, jurisprudentielles et doctrinales. Il est particulièrement utile pour saisir les défis contemporains de cette discipline, notamment l’influence du droit de l’UE et les réformes récentes de l’administration publique.

L’ouvrage couvre l’histoire, les principes fondamentaux et l’enseignement du droit administratif au Portugal, ainsi que son rôle dans l’État de droit démocratique. Il aborde aussi des questions pratiques comme la discrétion administrative, les droits fondamentaux et l’impact du droit européen.

Ce manuel s’adresse principalement aux étudiants en droit, aux enseignants, aux juristes et aux professionnels de l’administration publique. Il est conçu pour être à la fois un outil pédagogique et une référence technique pour tous ceux qui s’intéressent au droit administratif.

Grâce à la fonctionnalité de chat, vous pourrez interroger le livre sur des notions clés comme les principes généraux du droit administratif, l’évolution historique de la discipline, les cas pratiques de jurisprudence, ou encore les comparaisons avec d’autres systèmes juridiques européens.

person_edit À propos de l'auteur

António Francisco de Sousa est un juriste et universitaire portugais spécialisé en droit administratif. Licencié en droit par la Faculdade de Direito de l’Université de Lisbonne en 1981, il a obtenu des masters en droit public à Freiburg (Allemagne) et à Coimbra, ainsi que des doctorats à Porto. Toute sa carrière a été consacrée à l’enseignement et à la recherche en droit administratif, droit autárquique, droit de l’urbanisme, droit policier et droit de l’environnement. Il est aujourd’hui professeur associé à la Faculdade de Direito da Universidade do Porto, où il enseigne et publie régulièrement sur les enjeux contemporains du droit administratif.

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