Manual do Regime Jurídico do Arrendamento
Um manual extensivo e imprescindível para todo o profissional forense e público em geral, sendo que a exposição concertada das matérias incentiva uma leitura aprazível em livros desta natureza.
Uma obra pragmática, não obstante a panóplia legislativa e a heterogeneidade de situações de que se reveste o instituto do arrendamento.
Ao longo da obra, o autor estimula a progressão intelectual relativamente à produção administrativa, legislativa e jurisprudencial, e combate a inoperância e o assintotismo das instituições subjacentes.
Estrutura da Obra :
- Breve resenha histórica desde o CCivil de 1867 a 1990
- Alterações significativas supervenientes
O RAU - Regime do Arrendamento Urbano
O NRAU - Novo Regime do Arrendamento Urbano
- A compilação, o paralelismo e a atualidade - as últimas alterações legislativas (novíssimo RAU)
- A renda e a garantia do cumprimento
- Os Regimes de apoio público ao arrendamento
- O regime das obras
- A opinião do autor
- A restituição do prédio vs realização de obras
- A via contenciosa
- A materialização do arrendamento
Público alvo: professores e estudantes de gestão e direito (área do direito civil, nomeadamente no que concerne à disciplina dos contratos), senhorios, arrendatários, advogados, juízes, solicitadores, agentes de execução, curiosos e público em geral.
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Uma obra pragmática, não obstante a panóplia legislativa e a heterogeneidade de situações de que se reveste o instituto do arrendamento.
Ao longo da obra, o autor estimula a progressão intelectual relativamente à produção administrativa, legislativa e jurisprudencial, e combate a inoperância e o assintotismo das instituições subjacentes.
Estrutura da Obra :
- Breve resenha histórica desde o CCivil de 1867 a 1990
- Alterações significativas supervenientes
O RAU - Regime do Arrendamento Urbano
O NRAU - Novo Regime do Arrendamento Urbano
- A compilação, o paralelismo e a atualidade - as últimas alterações legislativas (novíssimo RAU)
- A renda e a garantia do cumprimento
- Os Regimes de apoio público ao arrendamento
- O regime das obras
- A opinião do autor
- A restituição do prédio vs realização de obras
- A via contenciosa
- A materialização do arrendamento
Público alvo: professores e estudantes de gestão e direito (área do direito civil, nomeadamente no que concerne à disciplina dos contratos), senhorios, arrendatários, advogados, juízes, solicitadores, agentes de execução, curiosos e público em geral.
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